Audiência pública na Câmara do Recife analisa PPA e LOA
O vereador Samuel Salazar (MDB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, conduziu na manhã desta quarta-feira (5) a audiência pública, em formato híbrido, que analisou os Projetos de Lei do Executivo nº 26/2025, que institui o Plano Plurianual do Recife para 2026–2029, e nº 27/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2026.
Salazar ressaltou que o PPA orienta as escolhas estratégicas da gestão, com horizonte de quatro anos e revisões anuais, enquanto a LOA detalha as receitas e despesas para o exercício subsequente, em consonância com o PPA e a LDO. “Para 2026, o orçamento previsto do Recife é de R$ 10,5 bilhões, crescimento de 7,08% em relação a 2025, resultado da gestão responsável do prefeito João Campos (PSB). Esse avanço nos permite manter saúde e educação acima dos mínimos constitucionais e ampliar investimentos em infraestrutura, habitação e contenção de encostas, com transparência e diálogo com a Câmara e com a população”, comentou o líder do governo.
Na apresentação técnica, o secretário de Planejamento e Gestão, Jorge Vieira, mostrou a evolução das leis orçamentárias dos últimos cinco anos. Conforme a exposição, saúde e educação permanecem como prioridades acima dos mínimos constitucionais. Em saúde, o piso de 15% equivale a cerca de R$ 917 milhões; a proposta prevê investimento superior a R$ 2 bilhões, montante cerca de R$ 1 bilhão acima do mínimo. Em educação, o mínimo legal de 25% gira em torno de R$ 1,5 bilhão e a projeção supera R$ 1,9 bilhão, aproximadamente R$ 400 milhões acima do piso. O orçamento também contempla investimentos em infraestrutura, contenção de encostas e habitação.
Participaram ainda a secretária-executiva de Orçamento, Caroline de Oliveira Santos, e os vereadores Eduardo Moura (Novo), Felipe Alecrim (Novo), Hélio Guabiraba (PSB) e Carlos Muniz (PSB). Salazar informou que o prazo para apresentação de emendas aos PLEs nº 26/2025 e nº 27/2025 encerrou em 28 de outubro. O colegiado recebeu 925 emendas ao PPA e 198 à LOA.
“Vamos analisar as emendas garantindo diálogo franco entre os vereadores, transparência nas informações e responsabilidade fiscal, com foco nas prioridades da população, para que cada real previsto no PPA e na LOA se traduza em serviços melhores e resultados concretos para o Recife. Mais uma vez, coloco-me à disposição da Comissão de Finanças e Orçamento para, junto com os colegas, nos debruçarmos sobre a análise de mais de mil emendas apresentadas à LOA e ao PPA”, afirmou Samuel Salazar.
