PF pede explicações ao Recife sobre compra de mais de R$ 15 milhões em equipamentos para ações na pandemia
A Polícia Federal (PF) solicitou, nesta sexta-feira (22), que a Prefeitura do Recife apresente documentos sobre dispensa de licitação para a compra de máscaras cirúrgicas, toucas, aventais descartáveis e camas hospitalares para as ações contra o novo coronavírus. Segundo a corporação, a administração municipal assinou contratos, de mais de R$ 15 milhões, com a empresa Delta Med.
A PF informou que está atuando no caso por causa de uso de dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS) na aquisição dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Uma equipe da corporação esteve na sede da prefeitura, no Cais do Apolo, no Centro, para entregar o ofício com a solicitação.
Por meio de nota, a corporação disse que “levantamentos preliminares da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que o valor licitado é aproximadamente 53 vezes maior do o capital social da empresa contratada”.
Ainda segundo a PF, isso gerou dúvidas sobre a “capacidade operacional de arcar com o contrato firmado”.
Os policiais federais também fizeram diligência na sede da empresa Delta Med. Ainda segundo o comunicado divulgado, “a fim de verificar seu efetivo funcionamento e regularidade da entrega dos bens adquiridos”.
O G1 tentou contato coma empresa e não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Explicação
Poi meio de um vídeo gravado pela PF, a delegada de Combate ao Crime Organizado, Mariana Cavalcanti, afirmou que a ação da Polícia Federal é decorrente de um inquérito que está em andamento e “apura possíveis irregularidades nas contratações para fornecimento de EPIs por parte da Secretaria de Saúde”.
Ainda de acordo com a delegada, a PF e a CGU estão fazendo investigações de alguns casos de compras de equipamentos por meio de dispensa de licitação.
“Compete à PF fazer essa diligências nos locais e verificar a regularidade das empresas contratadas e também solicitar informações aos órgãos públicos”, afirmou.
Cavalcanti ressaltou que toda a ação tem sido feita com “cautela” por causado do período de pandemia. “Também estamos evitando a exposição, de forma desnecessária, dos investigados”, declarou.
Resposta
Por meio de nota, a Secretaria de Saúde informou que “o contrato cumpre toda a legislação e os valores estão de acordo com o mercado”.
A pasta disse também que, antes de receber o ofício, “a prefeitura havia enviado, desde abril, por decisão própria, os processos para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), assim como está fazendo com todos os processos de aquisição da Covid-19”.
Segundo a administração municipal, “a empresa está fazendo as entregas, conforme cronograma pactuado”. A prefeitura afirmou que as informações pedidas pela Polícia Federal serão enviadas no prazo estabelecido no pedido.
A Secretaria de Saúde também esclareceu que não houve qualquer tipo de operação da Polícia Federal na sede da Prefeitura nesta sexta (22), apenas abertura do protocolo