Polícia investiga empresas de fachada que participavam de licitações de órgãos públicos de Pernambuco
Após a deflagração na terça-feira (16) da Operação Ripstop, que investiga fraudes em licitações com participação de empresas de fachada, a Polícia Civil informou, nesta quarta-feira (17), que as 131 licitações investigadas foram de diversas prefeituras e órgãos públicos, como a Assembleia Legislativa de Pernambuco e a Câmara Municipal do Recife. As fraudes custaram cerca de R$ 132 milhões aos cofres públicos.
O inquérito teve início após um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) apontar irregularidades em uma licitação de 2018 para a compra de mochilas e materiais para a secretaria de Educação em Petrolina.
“Com o cruzamento de informações, checamos que poderia, na verdade, ser um grande grupo econômico criado para atuar em licitações em Pernambuco”, disse o auditor Elmar Pessoa, chefe da Gerência Regional Metropolitana Sul do TCE.
A partir do relatório do Tribunal de Contas, a polícia deu andamento ao inquérito. “Verificamos que as mochilas foram entregues com um tecido diferente do que havia sido licitado. As duas empresas que participaram da licitação, com trocas de lances, eram de um mesmo dono”, disse o delegado Diego Pinheiro, à frente da investigação.
A Polícia Civil não divulgou o nome da empresa investigada mas, também na terça (16), a Polícia Federal deflagrou uma operação que tinha o mesmo alvo. Segundo a PF, a empresa AJS Comércio e Representação LTDA é alvo da Operação Casa de Papel.
“Constatamos que uma das empresas de fachada havia sido contratada por diversas prefeituras de Pernambuco com verbas federais para o combate à Covid-19. Entramos em contato com a PF e, para uma investigação não atrapalhar a outra, deflagramos as operações no mesmo dia”, disse Pinheiro.
A partir desse contrato, a Polícia Civil constatou que as empresas de fachada participaram da disputa de licitações de outros órgãos públicos. “São produtos diversos. Especificamente nesse contrato [de Petrolina]”, foram materiais escolares, mas são vários tipos de produtos”, disse a a delegada gestora do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco), Sylvana Lellis.
De acordo com a Polícia Civil, foi constatado que o grupo empresarial que participava das licitações era formado por cinco empresas, sendo duas delas comprovadamente de fachada. Os sócios delas foram identificados como “laranjas” do líder da organização criminosa.
Sem prisões
Ao todo, foram cumpridos 38 mandados de busca e apreensão e medidas cautelares para impedir que os investigados fechem novos contratos com o poder público. “Os principais beneficiários das fraudes seriam o líder da organização criminosa e familiares, além de alguns servidores da prefeitura de Petrolina”, disse o delegado.
“Fomos na residência de um dos investigados suspeito de fraudar documentos. Ele confessou ter falsificado não no dia da busca, mas em declarações dadas na delegacia”, disse Pinheiro. As prisões, no entanto, não foram feitas devido à situação da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
“Os indícios são bastante suficientes no entendimento da polícia e foi feito o pedido de cinco prisões, mas em virtude da pandemia e da resolução do CNJ para que a medida de exceção tenha ainda mais excepcionalidade, o magistrado responsável pela análise do pedido preferiu não decretar a prisão neste momento”, explicou Sylvana. O pedido de prisão foi negado pela comarca de Petrolina, segundo a Polícia.
O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Petrolina, a Assembleia Legislativa de Pernambuco e a Câmara Municipal do Recife, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Fonte – G1
