Arcoverde: Delegado Israel endurece com a postura de vereadores da oposição
Os debates políticos esquentam na terra do cardeal e um impasse sobre a cedência temporária da usina de asfalto para as obras do Shopping e Atacarejo levam o Delegado Israel Rubis a se posicionar em suas redes sociais:
De que lado eles estão?
Enquanto Pré-candidato ao Cargo de Prefeito de Arcoverde, assistimos com surpresa, a sessão da Câmara de Arcoverde, da última segunda, dia 15/06, enfatizada e caracterizada por uma batalha campal, entre situacionistas e oposicionistas.
Antes de tudo, importante ressaltar que a matéria a ser votada era a autorização/permissão de uma empresa explorar a usina de asfalto de Arcoverde, para realizar benfeitorias em um estabelecimento privado, que gerará cerca de 300 (trezentos) empregos, em contrapartida doaria insumos para uso na recuperação de vias públicas da cidade, atendendo ao interesse público e privado, e, especialmente, acelerando o processo de empregabilidade, para aqueles que entregaram seus currículos, e aguardam serem chamados para um vínculo de carteira assinada.
Os institutos da Autorização e Permissão de uso de bens públicos são totalmente aceitos pela jurisprudência e doutrina brasileira, vários escritores relatam esta prática como aceitável e legal.
Lamentavelmente, tem alguns políticos que, além da ignorância legislativa e jurídica, bem como a incompetência, alimentam-se da má-fé, para implementar a política do egoísmo eleitoral, ódio, mal, e do atraso, e assim remar contra os benefícios para a sociedade que algumas medidas podem proporcionar, objetivando exclusivamente impedir melhorias, e alçar ganhos eleitorais, na base do sofrimento para a população.
Existia a demonstração do interesse público no processo, de modo que não havia nenhum impedimento para tal aprovação, inexigindo inclusive a realização de licitação, já que é um contrato para determinado período, com atuação específica, que podia ser rompido a qualquer momento, mediante fundamentação, ou ao fim do prazo estipulado.
Atualmente, tramita no Congresso Nacional, um projeto de lei (PL 3261/2019) do marco regulatório do saneamento básico, que objetiva levar água potável e saneamento básico a mais de 100 milhões de Brasileiros, através de parceria entre entes públicos e privados, até dezembro de 2033, com investimentos de R$ 500 bilhões, e geração de 700 mil empregos.
No nosso entendimento, uma parceria de entes privado e Público, mediante lei, com relação à usina de asfalto, pode trazer muitos benefícios, em relação à recuperação de algumas vias públicas, porém o maior de todos ainda é destravar a contratação dessas pessoas que esperam ansiosas por essas empresas funcionando, inclusive os que serão contratados para realizar os serviços de pavimentação.
Diante desse relato, reforçamos a pergunta. De que lado essas pessoas estão? Sabemos que do povo é que não é. Delegado Israel se apresenta com uma terceira via na política arcoverdense.
Fonte – Edmar Lyra
