Ainda sem resolução, caso de Maquinhos Xukuru volta a ser pauta no TSE
Primeiro indígena eleito prefeito do município de Pesqueira, Agreste de Pernambuco, nas eleições municipais de 2020, o Cacique Marquinhos Xukuru (Republicanos) não pôde, desde então, assumir o cargo por ter sido condenado em segunda instância por susposta participação em incêndio provocado em 2003. Sem resolução e após ter metade do mandato perdido, o caso voltou a caminhar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O que deve ser avaliado agora é o prazo de inelegbilidade da Lei de Ficha Limpa.
Eleito prefeito de Pesqueira com 51% dos votos válidos, Marquinhos Xukuru viu a oportunidade de um feito histórico se dissipar ao ser impedido de assumir o cargo o que lhe tornaria o primeiro indígena a assumir o poder Executivo da cidade. Marquinhos foi condenado em 2ª instância, em 20215, por uma suposta participação em um incêncio a uma residência em 2003, o que, de acordo com informações do site do TSE, configura inelegibilidade.
Alvo de um processo moroso que vem caminhando na justiça desde o final de 2020, Marquinhos Xukuru já perdeu quase metade de seu mandato e ainda não houve resolução do caso. Em um trâmite recente,um despacho proferido pelo ministro Sérgio Silveira Banhos voltou à pauta, com isso o julgamento sobre o caso da candidatura do cacique eleito prefeito de Pesqueira volta a caminhar.
Dessa vez será julgado, no TSE, o prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, após o Supremo Tribubal Federal (STF) ter, em março deste ano, batido o martelo sobre a aplicabilidde do período da Lei. De acordo com último despacho judicial, os autos serão enviados ao gabinete do ministro do TSE Carlos Horbach.
Fonte – Diario de PE
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