Arquitetura hostil: Recife sanciona lei que proíbe construções para afastar pessoas dos ambientes públicos
A lei que proíbe o uso de técnicas de arquitetura hostil, também conhecida como Lei Padre Júlio Lancelotti, foi sancionada, nesta sexta (16), pela prefeitura do Recife. Com isso, ficam proibidas construções que afastam pessoas de ambientes públicos e dificultam o acesso de grupos como idosos, crianças ou pessoas em situação de rua.
A aprovação aconteceu no mesmo dia em que o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei.
A norma homenageia o religioso paulista, que viralizou nas redes sociais, no ano passado, ao tentar quebrar pedras instaladas pela prefeitura de São Paulo embaixo de um viaduto.
De acordo com a lei, é considerada técnica de arquitetura hostil a instalação de equipamento urbano com o intuito de “impedir o uso de ruas, espaços ou equipamentos públicos como moradia para pessoas em situação de rua”, além de dificultar a circulação de idosos, jovens ou outros segmentos da população.
São proibidas instalações que contenham:
Pedras pontiagudas ou ásperas;
Pavimentações irregulares;
Pinos metálicos pontiagudos;
Cilindros de concreto nas calçadas;
Bancos divididos
O projeto que originou a lei, assinada pelo prefeito João Campos (PSB) , é de autoria da vereadora Liana Cirne (PT).
Em um anúncio compartilhado em suas redes sociais, o prefeito afirmou que o Recife é a primeira capital do Brasil a ter uma lei deste tipo.
“Uma lei que mostra como o Recife é. Um Recife que é acolhedor, que é generoso e um Recife que tem a preocupação de cuidar das pessoas e de trazer a proteção jurídica para isso. Com muita alegria, somos a primeira capital do Brasil a ter uma lei desse tipo”, afirmou.
O prefeito também compartilhou um vídeo que mostra o momento em que ligou para o Padre Júlio Lancelotti, ao lado da vereadora, para dar a notícia da sanção da lei. “Essa é a primeira capital do Brasil. E tinha que der nordestina ein?”, afirma o padre.
“É uma grande alegria ter uma Lei inspirada no exemplo de Padre Júlio Lancelotti. Que ela seja ação todos os dias”, comentou Liana Cirne.
Fonte – G1
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