O Ministério Público de Pernambuco (MPE) acionou a Justiça, nesta quarta-feira (30), com uma ação civil pública contra a secretária de Assistência Social do município de Buíque, no Agreste de Pernambuco, Teofila Valença, filha do prefeito da cidade, Arquimedes Valença (MDB). De acordo com o MPPE, Teofila teria utilizado o cargo para promover aglomeração e descumprimento das regras sanitárias de combate à pandemia da covid-19.

Documento apresentado pelo MPPE afirma que a secretária teria organizado de um evento político-partidário na cidade de Buíque que gerou “aglomeração em desconformidade com normas sanitárias vigentes, em razão da Pandemia por COVID-19”. Ainda segundo o órgão, “o que era para ser um evento ordeiro, dentro das normas que o período requer, em razão da Pandemia por COVID-19, tornou-se um verdadeiro acontecimento festivo de cunho político-partidário, contando com a presença de várias pessoas no local do evento”.

De acordo com a ação impetrada pelo MPPE, Teofila Valença e líderes partidários, presentes no evento, “não somente contribuíram decisivamente para as aglomerações, como ainda incitaram o público a manifestarem o apoio, o que influenciou ainda mais os ânimos dos presentes”.

O MPPE requere que a secretária municipal se abstenha de “realizar qualquer evento que gere aglomerações de pessoas em desacordo com as normas sanitárias. (…) sob pena de imediata suspensão do evento e do pagamento de Multa, estabelecida no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”. Caso condenada, Teofila pode pagar o valor de R$800 mil em multas processuais.
Fonte – Fala PE

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