Comissões da Mulher e de Direitos Humanos discutem feminicídio em Pernambuco
Uma audiência pública para discutir a crescente da violência contra a mulher e os casos de feminicídio no estado vai acontecer na próxima terça-feira (06), a partir das 9h, no auditório Sérgio Guerra da Assembléia Legislativa.
A ação é uma iniciativa conjunta das deputadas Delegada Gleide Ângelo (PSB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e Dani Portela (PSOL), presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, em parceria com o Levante Feminista Contra o Feminicídio.
As secretarias da Mulher do Estado e de Defesa Social de Pernambuco foram convidados a participar do momento, a fim de esclarecer dúvidas e questionamentos tanto das deputadas como de representantes da sociedade civil e de órgãos como o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça do Estado.
“Em pleno 2025, seguimos enfrentando uma realidade alarmante: as mulheres continuam sendo assassinadas, espancadas e violentadas diariamente.
São registros que mostram a ineficiência das políticas de proteção às mulheres. Precisamos entender de perto o que está acontecendo para poder garantir o funcionamento eficaz desses equipamentos.
Mas o que vemos são delegacias especializadas fechadas em feriados e pontos facultativos e casas abrigo, que deveriam ser espaço para proteção, funcionando precariamente”, declarou a Delegada.
Em relação ao funcionamento das casas abrigo do Estado, o Ministério Público reuniu denúncias e elaborou um estudo a partir de visitas às quatro unidades de abrigamento. Foram constatadas instalações físicas mal equipadas, falta de materiais básicos de limpeza, de alimentos, de água adequada para o consumo, remoção irregular de abrigadas e problemas no quadro de profissionais que deveriam atender às vítimas se acumulam. Também foram investigadas denúncias
sobre o despreparo da equipe gestora das instituições. “Estamos vendo que o Estado tem falhado cotidianamente na proteção e no cuidado à vida das mulheres. São pelo menos 57 mulheres assassinadas desde o mês de janeiro. São mulheres que pedem ajuda e socorro nas redes sociais porque não encontram segurança e proteção nos aparelhos do Estado”, pontua.
De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social, de janeiro até o dia 31 de março deste ano, foram 14.076 boletins de ocorrência de violência doméstica registrados em todo Estado. O número já equivale a um terço de todo o registro do ano anterior — 54.397 registros.
Ainda de acordo com o Governo, 77 pernambucanas foram vítimas de feminicídio em 2024. “Somente com ações coordenadas e comprometidas poderemos mudar esse cenário de violência e garantir às mulheres de Pernambuco o direito fundamental à vida e à segurança”, concluiu a Delegada.
