Disputa entre Lula Cabral e Diogo Moraes por cadeira na Alepe ganha mais um capítulo
A disputa de Lula Cabral (SD) e Diogo Moraes (PSB) pela cadeira da Alepe a partir de 2023 ganhou mais um capítulo, após uma decisão proferida nesta terça-feira (22) pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.
A maioria do pleno da Terceira Câmara de Direito Público decidiu seguir o entendimento do relator do caso, desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, que referendou a decisão da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, que em 2017 reprovou as contas de Lula Cabral, então prefeito do município, por irregularidades no CaboPrev. O placar foi de 3×2, mas ainda caberá recurso ao próprio TJPE, ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.
De acordo com alguns juristas, o julgamento do TJPE pode ser considerado como argumento para que o pleno do Tribunal Superior Eleitoral derrube a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que na semana passada considerou que o caso não compromete a elegibilidade de Lula Cabral. A possibilidade tem sido bastante comemorada por aliados de Diogo Moraes, que vem travando uma guerra fria com o ex-prefeito do Cabo, já que, caso ele se mantenha elegível, o socialista perde o mandato.
Apesar disso, fontes ligadas a Lula Cabral têm dito que é apenas “torcida de quem torce contra” e que a defesa está “tranquila” quanto à possibilidade de reversão desse caso no TJPE e que o caso não vai comprometer o julgamento no TSE, já que o entendimento foi feito com ciência da rejeição das contas. Apesar de a decisão de Lewandowski ter sido monocrática, há grandes chances de que o pleno siga o relator.
“Nada afetará o processo de registro, tendo em vista que o TSE já o fez ciente da rejeição das contas em questão”, afirmou.
Fonte – Blog Cenário
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