Em Pernambuco, mais de 50 PREFEITURAS vão decretar calamidade financeira
Pernambuco poderá ser o primeiro Estado a reconhecer calamidade financeira dos seus municípios devido a crise vivenciada no momento.
O Portal de Prefeitura obteve informação exclusiva de fonte reservada, que ao menos 50 municípios vão se colocar na condição de calamidade financeira. A condição ocorre após perda no repasse do ICMS e FPM.
Dezenas de municípios já manifestaram o interesse para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), inclusive, fizeram a entrega de documentação. Nos próximos dias a oficialização da lista será apresentada. Informações extraoficiais dão conta que a relação já supera o número de 70 municípios.
Situação
A diretoria executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), tendo a frente a presidente Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, se reuniu na última segunda-feira, 20 de novembro, com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deputado Álvaro Porto para retratar a difícil realidade fiscal que enfrentam os municípios pernambucanos, além de discutir ações que reconheçam o atual cenário.
A expectativa da diretoria executiva da Amupe é que Pernambuco se torne o primeiro Estado a reconhecer a situação de calamidade pública decorrente da crise financeira do exercício de 2023. Na reunião foi acordado o envio, por parte dos municípios, dos decretos de calamidade à Assembleia Legislativa, para votação em plenário o quanto antes.
Para a presidente da Amupe, Márcia Conrado, “os municípios vivem um momento atípico e grave do ponto de vista fiscal. Com o decreto de calamidade, os gestores e gestoras terão mais reconhecimento jurídico e menos punição, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal ou parcelamento de contribuições previdenciárias, significando também o reconhecimento formal do estado da grave situação financeira dos municípios pernambucanos.”.
Na semana passada, a reunião foi com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Ranilson Ramos, que também ressaltou a importância da participação do legislativo estadual nesse processo e reconheceu a grave situação que se encontram as prefeituras.
Fonte – Portal de Prefeitura
