Entrega de relatório da LPUOS pelo vereador Eduardo Mota marca novo capítulo para o Recife
Após meses de debates e construção coletiva, a Comissão Especial presidida pelo vereador Eduardo Mota (PSB) oficializou a entrega do relatório final sobre o novo projeto de lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) à Câmara do Recife. O projeto foi encaminhado pelo prefeito João Campos e visa modernizar as regras do crescimento da capital.
A comissão, composta por sete vereadores, analisou mais de 120 emendas e se destacou pelo engajamento popular, refletido na audiência pública com 212 inscritos e falas democráticas. Segundo Eduardo Mota, “discutir o uso do solo é discutir o Recife das próximas gerações. A audiência pública mostrou o compromisso com a escuta e com a cidade como espaço de oportunidades igualitárias para todos”.
O relator foi o vereador Carlos Muniz (PSB). A nova lei deverá guiar o desenvolvimento sustentável e combater desigualdades históricas, tendo como base a participação social e as diretrizes do Plano Diretor da cidade. Com a entrega do relatório, o plenário da Câmara decide nos próximos dias os rumos do ordenamento urbano do Recife.
