Ex-assessores de Geraldo são derrotados em nova tentativa de anular operação da PF
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou mais uma tentativa de três ex-assessores da gestão do ex-prefeito Geraldo Julio (PSB) de anular as provas da Operação Apneia, da Polícia Federal, que investiga a compra emergencial de aparelhos respiradores durante a pandemia. O ex-secretário de Saúde do Recife Jailson de Barros Correia, o ex-diretor financeiro da Pasta, Felipe Soares Bittencourt, e a ex-gerente de Conservação, Mariah da Mota Simões, tentaram – via recurso – modificar a decisão do próprio ministro Sebastião Júnior, que em janeiro negou o pedido de anulação das provas colhidas na Operação, realizada pela Polícia Federal em maio de 2020. Com a insistência em protelar o trânsito em julgado, a defesa já peticionou novo agravo, que será apreciado em plenário pela 6ª. Câmara do STJ no próximo dia 10 de maio.
Na decisão mais recente, de oito de abril de 2022, o ministro do STJ informa que a via eleita (o recurso ao habeas corpus) “não é a via adequada para a análise aprofundada dos elementos de prova disponíveis à época, a fim de se concluir pela apontada inércia ou má-fé das autoridades envolvidas na condução das investigações, não havendo como reverter, aqui, o entendimento do Juízo Federal de que apenas naquele momento processual teria sido possível, com o aprofundamento e conclusão das investigações, verificar, com a merecida segurança, que não havia, de fato, envolvimento de verbas federais”.
O processo que investiga a compra de respiradores testados em porcos já foi despachado para a justiça estadual de Pernambuco, mas todas as provas colhidas pela Polícia Federal seguem válidas. A tentativa da defesa dos ex-assessores da gestão Geraldo Julio – não satisfeita apenas com a mudança de âmbito das investigações – é de invalidar todas as provas colhidas pela força policial de âmbito federal, levando às investigações à estaca zero.
Em 2020, a Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Saúde, realizou mais de duzentas dispensas de licitação para compras e contratações emergenciais. Os processos se refletiram em investigações em diversas frentes, incluindo oito operações da Polícia Federal e 52 auditorias especiais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Até o momento, foram julgadas quatro delas e as outras 48 seguem aguardando apreciação.
Fonte – Blog do Magno
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