Flávio Dino é escolhido como novo presidente da Primeira Turma do STF
O ministro Flávio Dino foi escolhido, por aclamação, como novo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (23)
Segundo o Regimento Interno, a presidência da Turma é exercida por um ano, sem possibilidade de reeleição, pelo ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado o cargo, seguindo a ordem decrescente de tempo na Corte.
Como todos os demais membros já haviam presidido o colegiado, restava apenas Dino. Ele assume a função em 1º de outubro, sucedendo o ministro Cristiano Zanin.
A escolha ocorreu na primeira reunião do grupo após o julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de prisão.
“Novato” na Corte, Dino terá a tarefa de conduzir os processos referentes a três núcleos ainda pendentes de julgamento. Em todos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou alegações finais pedindo a condenação dos acusados.
O núcleo mais avançado é o 4, cujo julgamento foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes. Já o núcleo 3, que trata dos chamados “kids pretos”, está no prazo para as defesas se manifestarem.
Enquanto isso, no núcleo 2, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, entregou as alegações finais na noite desta segunda-feira (22).
Como destacou o Metrópoles, a meta do STF é concluir todos os julgamentos até o fim do ano. O ministro Luiz Fux, que divergiu da maioria no caso de Bolsonaro e seus aliados, avisou aos colegas que não pretende pedir vista em nenhuma etapa do processo.
