Gustavo Gouveia solicitar que EPIs apreendidos sejam doados às instituições de saúde
A fim de garantir que os profissionais tenham instrumentos necessários para realizar atendimento aos pacientes com a Covid-19, o deputado estadual Gustavo Gouveia (DEM) elaborou o Projeto de Lei nº 1243/2020, determinando que os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) apreendidos sejam ser doados as unidades de saúde.
Materiais essenciais como: máscaras cirúrgicas e não cirúrgicas, luvas de proteção, óculos de proteção, produtos de limpeza, aventais e botas, que estejam em situação adequada para uso, e forem recolhidos por ato administrativo ou de polícia deverão ser entregues às instituições que estão atuando no combate ao novo coronavírus em Pernambuco. Dessa forma, as unidades serão abastecidas com os itens sem custo adicional ao Estado.
“Diante dessa pandemia é indispensável quaisquer medidas que forneçam insumos para tratamento da doença e proteção dos profissionais envolvidos. Nosso objetivo é abastecer melhor os hospitais estaduais que estejam atuando no combate a Covid-19. É importante ressaltar que, só os produtos que forem apreendidos em perfeito estado de conservação deverão ser doados”, explica Gustavo Gouveia, pontuando que normalmente os EPIs são confiscados por irregularidades administrativas, como a falta de nota fiscal.
O parlamentar se destaca com importantes medidas desenvolvidas para auxiliar os pernambucanos durante a pandemia. Protocolou diversos projetos, como a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) em produtos como álcool gel, álcool 70%, luvas, máscaras e hipoclorito de sódio; e solicitou a internação de pacientes infectados pela Covid-19 na rede privada de saúde, quando solicitada por médico credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS), em caso de não existir vaga na rede pública de saúde do estado.
“Estamos trabalhando diariamente para produzir projetos que de fato beneficiem a população nesse momento e esperamos que sejam aprovados o mais breve possível. Acredito que essas ações são extremamente importantes para que possamos continuar combatendo o novo coronavírus em Pernambuco de forma eficaz”, finaliza o parlamentar, que também requisitou o adiantamento nos repasses da emendas parlamentares para serem usadas em medidas contra a Covid-19 no estado.
Fonte – Blog Ponto de Vista
