Jorge Carreiro vai à Justiça para evitar posse de Matuto
O prefeito em exercício de Paulista, Jorge Carreiro (PV), informou à nossa reportagem que recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal que beneficiou Junior Matuto (PSB). Por meio do secretário de Assuntos Jurídicos do município, Kaio Cesar Damasceno, apresentou, agora à noite, um agravo regimental ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, sobre a suspensão de liminar que afastou Matuto.
“Merece reforma a decisão que concedeu a suspensão das liminares proferidas nos inquéritos policiais nº 0002765-95.2020.8.17.900 e 0000578-17.2020.8.17.9000, em trâmite no Eg. Tribunal de Justiça de Pernambuco, com vistas a reconduzir o investigado à função de Prefeito do Município do Paulista/PE”, traz um trecho do documento.
Jorge Carreiro falou sobre a decisão proferida por Dias Toffoli. “Do ponto de vista jurídico, é uma anomalia. Porque o prefeito afastado tinha entrado com uma ação no Superior Tribunal de Justiça desde o dia 24 de julho e, até o momento, a matéria não foi apreciada. Antes mesmo de o STJ se pronunciar, ele entrou com a mesma reivindicação no Supremo Tribunal Federal. Isso é inadmissível, sob o viés jurídico. Não é possível ir à justiça para requerer um direito com dois juízes, de instâncias diferentes ao mesmo tempo. Talvez o ministro não tenha conhecimento dessa atitude, mas é uma tentativa de burlar a lei”, avalia.
O prefeito em exercício também acusa Junior Matuto de cometer diversas irregularidades na administração de Paulista. “Ele foi afastado no mesmo dia por duas decisões. Neste período em que ocupamos a Prefeitura, encontramos diversas informações que apontam para indícios de improbidade e desvios. Estamos remetendo todo esse material para o Ministério Público, a Draco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado) e o Tribunal de Contas do Estado”, revela.
“Em tempos de pandemia, a Secretaria de Saúde fechou 15 PSFs. Havia 15 mil testes de Covid-19 estocados na central de abastecimento farmacêutico, sem programação de uso. Já estavam para vencer e a população precisa fazer a testagem.
Na Educação, encontramos cestas básicas armazenadas de forma indevida, com produtos vencidos, e o recurso do contrato da merenda já foi todo utilizado. Nas políticas sociais, outros absurdos: até campeonato nacional de futebol de salão está contratado ao custo de R$ 3 milhões. A Casa de Acolhimento para Crianças estava sem alimentos, muitas delas recebendo comida por meio de doações”, acusa.
Desde que assumiu a Prefeitura de Paulista, no último dia 21, Jorge Carreiro exonerou 1.093 comissionados, promovendo a troca de todo secretariado. Ainda segundo o prefeito em exercício, sua equipe está sem acesso às redes sociais e site da Prefeitura porque não foram repassadas as senhas pelo grupo do gestor afastado. Até então vice-prefeito, Carreiro rompeu politicamente com Junior Matuto em 2017.
Fonte – Blog do Magno
