Licença-paternidade entra na pauta do Plenário da Câmara na próxima semana
O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PSB-PE), apresentou nesta quinta-feira (30) ao Colégio de Líderes, o relatório ao Projeto de Lei nº 3.935/08, que regulamenta a licença-paternidade no Brasil, atualmente limitada a cinco dias.
O texto amplia esse período para até 30 dias, de forma gradual. Na ocasião, o presidente da Câmara, Hugo Motta, comprometeu-se a colocar a matéria em votação na próxima semana.
“O relatório é uma escuta do clamor das mulheres que desejam ter a parceria dos pais nesse momento e a pela divisão justa das tarefas, além de proporcionar maior equilíbrio no mundo do trabalho”, disse.
Campos convidou o deputado Constituinte Alceni Guerra, médico pediatra e autor da emenda que incluiu a licença-paternidade na Constituição para participar da reunião e sensibilizar os líderes sobre a proposta. “Como fez na Constituição de 88, Alceni Guerra fez um discurso que virou o jogo e ajudou muito para que hoje pudéssemos ter Hugo Motta comprometido com a pauta na próxima semana”, afirmou.
Guerra parabenizou Pedro Campos e afirmou que o relatório é um trabalho histórico para regulamentar o direito após 37 anos de espera.
A líder da bancada das Mulheres, deputada Jack Rocha (PT-ES), destacou que o texto trata de uma política pública extremamente importante neste momento em que se vê o aumento da depressão pós-parto que atinge uma a cada quatro mulheres no Brasil. “Não falamos só de vínculo paterno, mas que cidadãos possam cumprir sua paternidade com equilíbrio”, ponderou. Ela lembrou, ainda, que muitas empresas já concedem 20 dias de benefício por acordo coletivo.
