Machados: Câmara reprova contas do ex-prefeito do ano de 2012
A noite da última terça-feira (04), foi bem agitada na Câmara Municipal de Machados, no agreste de Pernambuco. Após a reabertura da Casa Flávio Pessoa Guerra, que teve atividades suspensas por causa da pandemia da Covid-19, a pauta da 12ª sessão ordinária do 2º período legislativo votou as contas do exercício de 2012, do então prefeito do município, Manoel Plácido da Silva Filho, o Cido Plácido (PL).
Por sete votos a favor da reprovação das contas e dois contra, o resultado da votação apontou a rejeição sem ausência e nem abstenções dos vereadores. Em votação secreta, participaram: Antônio de Paizinha, Andressa Plácido, Silvio Borba, Naldo Marcolino, Rosivaldo Santos, Rogério do Bar, Silvinho da Banana, Luciano da Funerária e Manoel de Deda.
“Esta Casa legislativa cumpriu o papel dela”, destacou o presidente da Câmara de Vereadores, Silvio Borba (PSB), que falou ainda sobre o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontou aprovação das contas, mas com ressalvas. “O TCE é um órgão auxiliar do poder legislativo que remete o seu parecer ao legislativo do município. Mas é a Câmara de vereadores que aprova ou não as contas da gestão”, lembrou Silvio Borba.
Segundo o presidente da Câmara Municipal, Silvio Borba (PSB), entre as consequências da reprovação das contas do ex-prefeito Cido Plácido, pode acontecer a inelegibilidade, ou seja, a impossibilidade de o ex-prefeito concorrer em eleições a cargo político – por não atender às exigências legais.
Já de acordo com o 1 Secretário da Câmara, Rosivaldo Santos (PSB), “De acordo com o regimento interno, o ex-prefeito fica inapto para participar de novas eleições”, explicou. “Lembro que a nossa ação – que é técnica – visa a gestão e não a pessoa”, destacou também o 1º secretário.
A partir desta quarta-feira (05), o Presidente da Casa encaminhará o Decreto Legislativo nº 005/2020, com o parecer de rejeição das contas, para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público de Pernambuco (MP- PE) e ao Juiz da Comarca.
Em resposta ao resultado da sessão da última terça-feira (04), na Câmara de Vereadores, Cido Plácido, se defendeu em rede social: “a rejeição não me enquadra na lei da ficha limpa, pois não houve nenhuma irregularidade grave. Tenho total convicção que meu registro de candidatura será deferido pela justiça eleitoral, ratificando o meu compromisso com a seriedade e honradez “, concluiu.
Na área externa da Casa legislativa, a sessão foi acompanhada por aliados e adversários do ex-prefeito que se manifestavam a cada revelação de voto proferida pelo presidente da Câmara, o socialista Silvio Borba.
Fonte – Blog Silvinho Silva