Ministro Wolney Queiroz apresenta nova composição e destaca importância do conselho para a Previdência Social
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) se reuniu, nesta terça-feira (27), com mudanças na sua composição. Presidindo pela primeira vez o colegiado, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou a importância do conselho para as discussões das políticas da Previdência Social. “Valorizo esse conselho e nosso objetivo vai ser transformar o CNPS em um órgão mais forte, mais eficiente e mais participativo”, afirmou Queiroz.
Para garantir maior representatividade, o ministro anunciou o convite para que outros órgãos do governo tenham participação ativa no CNPS. O Ministério irá ceder quatro de suas vagas para que Casa Civil, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Orçamento e Dataprev tenham assento no colegiado.
Além da nova composição, foram apresentados aos conselheiros as ações e balanço dos descontos associativos. Sobre esse tema, Queiroz afirmou que a intenção do Ministério e do Governo Federal é restaurar a credibilidade da Previdência Social. “Precisamos aprimorar a transparência e a governança de todos os organismos ligados à Previdência para que possamos dar aos segurados um sistema sólido e preparado para aqueles que receberão os benefícios previdenciários”.
De acordo com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Jr., foram enviados avisos para 9,2 milhões de segurados sobre os descontos. “O INSS não se limitou às entidades que estão sendo investigadas. A ideia é passar um pente fino para saber quem está agindo certo e quem não está”, afirmou Waller.
Segundo dados do instituto, 13,9 milhões de pessoas consultaram se tinham ou não desconto. Desse total, 7,2 milhões já haviam sido avisadas de que não tiveram desconto no benefício e 6,7 milhões tiveram algum desconto associativo. Até o momento, 2,2 milhões sinalizaram positivamente ou negativamente se tiveram autorizado o desconto das entidades. Desse quantitativo, 97,7% manifestaram que não reconhecem o desconto.
Todas as 41 entidades que têm acordo com o INSS para desconto em folha tiveram alguma contestação por parte dos beneficiários. O INSS já recebeu 68 mil respostas das entidades. Dessas, 43,5 mil manifestações foram de que a restituição já foi feita, sem ser pelo aplicativo MEU INSS, seja por cobrança judicial ou outras formas.
Os outros temas previstos na pauta – a suspensão das operações do Vale+ e informações sobre as filas do INSS e da Perícia Médica – serão discutidos em reunião extraordinária, a ser realizada em data ainda não definida.
