MPT dá prazo de cinco dias para governo dizer como vai resolver atraso no pagamento de salário de terceirizados de escolas estaduais
O Ministério Público do Trabalho (MPT) investiga o atraso no pagamento de salários de cerca de 20 mil funcionários de três empresas terceirizadas contratadas pelo governo do estado para realizar serviços em escolas estaduais (veja vídeo acima). Na quarta (1º), o órgão deu o prazo de cinco dias para a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco apresentar informações para resolver o problema.
Os contratos investigados são os firmados com três empresas: Maranata, que faz a limpeza; Toppus, responsável pelos porteiros; e BBC, pelos vigilantes. No despacho assinado pela procuradora do trabalho Adriana Freitas Evangelista Gondim na quarta (1º), apenas a Maranata é citada.
Entre as medidas solicitadas pelo MPT, o governo deverá esclarecer se:
há faturas pendentes à empresa Maranata Prestadora de Serviços e Construções LTDA, que é responsável pelo serviço de limpeza de escolas estaduais;
se há créditos pendentes;
se houve regularização dos pagamentos em atraso, com indicação das penalidades administrativas aplicadas em razão do atraso.
O MPT também recomendou a retenção administrativa dos valores eventualmente pendentes de pagamento à Maranata, para que seja feito o pagamento direto das verbas para o salário dos trabalhadores.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Vigilantes, Cassiano Souza, o salário dos profissionais da categoria, que deveria ter entrado na conta no início de fevereiro, só foi pago nesta semana.
“A empresa BBC, na quarta-feira, pagou o salário de janeiro dos vigilantes, e ficou o compromisso da Secretaria de Educação de fazer hoje [sexta-feira] a liberação de todos os valores da BBC, para que a BBC possa regularizar todas as pendências com os nossos representados na Secretaria de Educação”, afirmou Cassiano.
Fonte – G1
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