Mudança da data da eleição pode colocar Clarissa de volta na disputa do Recife
A deputada estadual Clarissa Tércio (PSC) voltou a ter seu nome lembrado para disputar a eleição para prefeito do Recife. A entrada de Clarissa que apoiava a Delegada Patrícia Domingos até então passou a ser ventilada no início do mês e enterrada da mesma forma após se descobrir que a parlamentar transferiu seu domicílio eleitoral para o Recife em 05 de maio, após o prazo de seis meses anteriores ao pleito para poder se candidatar. Ou seja: Clarissa poderia votar, mas não poderia ser votada nesta eleição de 2020.
No entanto, uma brecha passou a ser ventilada para a parlamentar com o adiamento das eleições. De acordo com o artigo 9º da Lei das Eleições (Lei nº 9. 504/1997), para disputar um pleito, o candidato deve possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pela qual deseja concorrer pelo prazo de seis meses e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo. Isso entre outros requisitos, como não incorrer em incompatibilidades ou inelegibilidades.
A Lei é bem clara quando diz que o prazo de mudança de domicílio é seis meses antes do pleito. E com a mudança da data do pleito para 15 de novembro, por exemplo, a data também de mudança de domicílio passa a ser 15 de maio. Assim, a deputada Clarissa Tércio teria não só o direito a votar, mas também de ser votada, e para mudar isso, apenas se com o PL de mudança do prazo eleitoral venha discriminado que não se modificam os prazos, o que é muito difícil.
Escutamos alguns advogados e todos deram a entender que às chances da deputada estadual e tantos outros candidatos que se filiaram ou mudaram o domicílio depois do dia 04 de abril são reais e muito fortes. “Seis meses antes do pleito não passa mais a ser 04 de abril, mas 15 de junho. Caso haja a mudança na data da eleição, teremos às consequências dessas mudanças” disseram.
Pois é, ao que parece não teremos uma mudança apenas na data da eleição, mas de todo o processo eleitoral. A promessa é de uma definição nos próximos quinze dias. Aguardemos para ver o que isso pode mudar no cenário eleitoral do Recife e de várias cidades.
Fonte – Blog do Silvinho Silva
