Partido Missão, ligado ao MBL, aciona TSE contra desfile sobre Lula
O partido Missão, ligado ao MBL (Movimento Brasil Livre), acionou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na quarta-feira (18) contra o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Marquês de Sapucaí.
A representação, feita em nome do presidente do partido e pré-candidato ao Planalto, Renan Santos, acusou o chefe do Executivo, o PT e a Acadêmicos de Niterói de propaganda eleitoral antecipada.
A legenda sustenta a acusação considerando, inclusive, os ensaios técnicos da escola de samba, realizados em 30 de janeiro e 6 de fevereiro deste ano.
“A partir da escancarada propaganda eleitoral naquele primeiro ensaio técnico, houve pedido de liminar a essa E. Corte, para evitar que aquelas infrações eleitorais se repetissem e fossem ainda mais graves, no ensaio técnico seguinte, realizado em 6 de fevereiro e, principalmente, no desfile oficial que aconteceu no dia 15 de fevereiro”, diz trecho da representação.
“O desfile oficial, que ocorreu em 15 de fevereiro, configura fato novo a ensejar outra representação eleitoral por propaganda eleitoral antecipada distinta. Embora o samba seja o mesmo e alguns fatos e circunstâncias bastante semelhantes, a infração à legislação eleitoral é outra, porque o desfile oficial, que ocorreu em data diversa inclusive, trouxe muitos mais elementos configuradores das irregularidades que esse C. TSE considera como propaganda antecipada punível”, completa.
A sigla entende que houve “distribuição de material identificador, mobilização de apoiadores e divulgação de jingles” durante a apresentação. “Tais circunstâncias indicam afronta ao princípio da paridade de armas entre os pré-candidatos”, diz trecho.
A representação ainda destaca momentos do desfile no qual intérpretes do samba fizeram o “L” com os dedos para câmera — um símbolo que representaria a inicial de Lula.
Por fim, o partido diz que “Lula e seus apoiadores foram exaltados, enquanto seus adversários foram ridicularizados, taxados de palhaços, golpistas, retrógrados, elitistas, desumanos”.
A representação pede ao TSE a proibição da utilização das imagens do desfile, no período de pré-campanha e de propaganda eleitoral, por parte dos representados de Lula e do PT. Além disso, solicita que a escola de samba seja proibida de fazer posts nas redes sociais sobre o desfile.
Por fim, o Missão pede que Lula, o PT e a Acadêmicos de Niterói sejam multados individualmente por propaganda eleitoral antecipada.
Fonte: CNN
