Partido Novo vai recorrer ao TRE-PE contra negativa à candidatura de Charbel a prefeito do Recife
Os candidatos a prefeito Charbel Maroun e a vice André Teixeira irão entrar com um recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco até esta terça-feira (6).
Ambos disseram que estão “tranquilos” que o tribunal reverterá a decisão de primeira instância.
De acordo com o Diretório Municipal do Partido Novo de Recife, houve um equívoco por parte do juiz que analisou o pedido de registro de candidatura de Charbel e André Teixeira, ambos do partido Novo, para os cargos de Prefeito e vice prefeito respectivamente.
“Não houve sequer espaço ao contraditório antes de a decisão ser proferida. Inclusive, não foi apresentada qualquer impugnação pelo Ministério Público ou outros candidatos/partidos”, alegam.
“O juiz considerou de forma errônea que o candidato atua na área tributária, o que não é o caso. Se o candidato tivesse sido ouvido antes da decisão, conforme estabelece a legislação processual, este equivoco não teria acontecido”, diz nota do partido.
Segundo o partido Novo, Charbel não atuava na área de tributos desde março de 2020. “Logo, a sua desincompatibilização enquadra-se na regra geral de servidores, que é de 3 meses”.
“Em 2018, ao se candidatar a deputado federal, Charbel realizou sua desincompatibilização com três meses de antecedência e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deferiu a candidatura sem oferecer ressalvas”, acrescentam.
Fonte – Blog do Silvinho Silva