Pernambuco pode sofrer colapso financeiro se não receber ajuda do governo federal, diz secretário da Fazenda
Ainda no início do mês de maio, o Senado aprovou um projeto que prevê ajuda financeira a estados e municípios. A proposta está na mesa do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) desde então, esperando por uma assinatura. Prevendo colapsos financeiros, os secretários da Fazenda de todos os estados brasileiros encaminharam uma carta à presidência pedindo que a sanção seja feita o mais rápido possível. Caso a ajuda não chegue logo, Pernambuco pode sofrer um colapso em junho.
Segundo Décio Padilha, secretário da Fazenda de Pernambuco, este possível colapso financeiro está previsto já para o início do próximo mês. Pernambuco espera um repasse na ordem de R$ 1,77 bilhão. Pode parecer muito, mas, segundo Décio, é uma quantia que já vem comprometida.
“Esse projeto de lei (diz) que os recursos destinados ao combate à Covid-19 na parte de equipamentos, medicamentos, leitos novos da ordem de R$ 370 milhões de reais (será) divididos em quatro parcelas fixas ao fim de cada mês. E em caso de queda de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) por município, esse projeto também prevê um repasse da ordem de R$ 1,77 bilhão em quatro parcelas para Pernambuco. Esse dinheiro todo já está comprometido antes de chegar, com gastos de saúde e segurança”, afirmou.
O presidente Jair Bolsonaro chegou a prometer a sanção para o dia 11 de maio, mas isto não aconteceu. Décio Padilha explicou que a crise da pandemia do novo coronavírus levou a uma redução no Produto Interno Bruto (PIB) do país. Ou seja, já existe uma projeção clara de prejuízo nos estados.
“Sempre quando se tem esse problema de falar do efeito da pandemia nas finanças em todo os estados e municípios, que quase estão em colapso financeiro… se o recurso não chegar até o final do mês, o início de junho será de colapso financeiro. Não é só a questão do servidor público, está muito em pauta a questão que vai faltar salário para ele, mas o servidor público é um dos problemas. Temos recursos de saúde e para a segurança que estão ameaçados em todos os estados”, afirmou.
Na sexta-feira (15) uma carta foi encaminhada a Jair Bolsonaro, que marcou uma reunião com os governadores.
“Os secretários de Fazenda encaminharam na sexta-feira (15) uma carta ao presidente da República solicitando a imediata sanção da lei, para que esse socorro a estados e municípios chegassem. E o que ocorreu, coincidentemente, foi que ele marcou uma reunião na quinta-feira (21) com os 27 governadores. Além deles, o ministro da Economia Paulo Guedes vai participar, justamente para tratar dessa questão”.
Fonte – G1
