O prefeito de Cabrobó, Elioenai Dias Santos Filho, conhecido como Galego de Nanai, nomeou o próprio pai, Elioenai Dias Santos, como secretário de Agricultura e Meio Ambiente. A portaria com a nomeação foi publicada na edição da última terça-feira do Diário Oficial do Município.

A decisão do prefeito contraria uma recomendação feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em 24/12/2021. A instância recomendou que o gestor adotasse medidas antinepotismo na administração municipal e que os agentes públicos que integrassem a prefeitura deveriam exonerar, no prazo de 30 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que fossem cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e demais agentes públicos que exercem funções de chefia, direção e assessoramento.

O MPPE também recomendou que a prefeitura não poderia realizar contratações temporárias ou nomeações para cargos em comissão ou funções de confiança de pessoas que sejam familiares das referidas autoridades ou que possuam relação de parentesco com autoridades de outros entes, prática conhecida como “nepotismo cruzado”.

O MPPE solicitou que, quando fossem concluídas as providências listadas na recomendação, a gestão de Galego de Nanai deveria remeter à instância, em até dez dias úteis após o término dos 30 dias iniciais, cópias dos atos de exoneração ou rescisão contratual de todos aqueles que se encontravam em situação irregular e que sempre que houver provimento de cargos em comissão ou funções de confiança, é necessário fazer declarações por escrito e sob as penas da lei dos nomeados atestando não possuir grau de parentesco com as autoridades.
Fonte – Blog do Magno

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