Uma auditoria de acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado no Fundo Municipal de Saúde de Gameleira, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, gerou uma economia de mais de R$ 500 mil para os cofres da prefeitura.

Segundo levantamento da equipe técnica da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios, o valor de referência da publicação inicial foi de R$ 1.679.044,20. Os auditores identificaram falhas no edital, sendo elas, na especificação dos medicamentos, nos quantitativos a serem licitados, além da ausência de laudos de qualidade como requisito para recebimento do material.

A equipe técnica do TCE sugeriu ajustes no certame que foram acatados pela prefeitura. O novo edital foi novamente publicado no dia 12 de agosto de 2021, no valor de R$ 1.171.380, totalizando uma economia de R$ 507.664,20 ao município, decorrente da redução dos quantitativos a serem licitados.

Auditoria em Ipojuca

Após a análise de um edital de licitação elaborado pelo Fundo Municipal de Saúde de Ipojuca no exercício financeiro de 2020, a fiscalização do TCE gerou uma economia de R$ 10.659.550,47 aos cofres do município.

Sob relatoria do conselheiro Carlos Neves, a auditoria promoveu a republicação do edital do Pregão Eletrônico nº 016/2020, com redução do valor em 52,38%.

Em relatório produzido pela Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios (GLIC), consta que o procedimento licitatório tinha como objeto o registro de preços de 186 itens de medicação alopática e fitoterápica. O edital foi publicado em 30 de julho do ano passado, com orçamento estimado em R$ 20.351.200,12.

O trabalho da auditoria foi iniciado em agosto de 2020, mês seguinte à publicação do primeiro edital. Após a atuação da equipe, apontando falhas no orçamento estimativo do pregão, o edital foi suspenso pela prefeitura sem previsão de nova data.
Fonte – Portal de Prefeitura

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