Projeto de lei de criação da Guarda Civil de Cabrobó é rejeitada na Câmara por vereadores de oposição
O PL foi rejeitado na sessão da segunda-feira, 2 , pela bancada da oposição composta pelos vereadores: Marcos de Neuma (líder), Ramsés Sobreira, Duda Caldas, Tony Rocha, Suzana Freire, Karla Amando e Zezito Salú.
A bancada oposicionista foi induzida ao erro pelos vereadores Marcos de Neuma, MDB e Ramsés Sobreira, MDB, que omitiram a verdade sobre o projeto ao afirmarem que o PL geraria a criação de novos cargos quando na realidade, o projeto possuía apenas um artigo que tinha como proposta a criação de dois cargos de comando, mas que poderiam ter sido retirados já na tramitação da proposta nas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça.
O vereador Marcos de Neuma que preside a CCJ, deu parecer negativo ao PL, mas foi voto vencido na Comissão e o texto foi a plenário, sendo rejeitado durante a sessão pela oposição.
Na justificativa para a rejeição, os oposicionistas alegaram que estavam seguindo orientações do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE, mas o texto seguia exatamente o proposto pelo TCE, pois o poder executivo iria aproveitar os servidores do quadro efetivo da Prefeitura para a formação da guarda, justamente para não descumprir o Tribunal de Contas, não gerando despesa ao município e nem criando novos cargos.
Vale ressaltar que se a nova carreira na estrutura pública municipal tivesse sido aprovada, a cidade receberia recursos novos, recursos federais para a manutenção da guarda civil municipal, garantindo mais segurança aos cidadãos cabroboenses, gerando emprego e renda e, futuramente, a realização de concurso público.
Para o líder do governo, vereador Jorge Cavalcanti, PDT, a desaprovação do projeto de lei não passou de politicagem, já que na defesa da matéria, ele foi bastante claro que a criação da guarda civil municipal não implicaria em novas despesas para o município e o artigo 10 do projeto poderia ser retirado sem prejuízo à população.
“Essa não é a intenção do prefeito, de criar cargos. Os integrantes da guarda civil municipal seriam membros efetivos da Prefeitura. Devido a isso (dos dois cargos proposto no artigo 10), não seria correto a rejeição de um projeto dessa magnitude e que é importantíssimo. O prefeito não coloca em nenhum momento a intenção de criação de cargos”, esclareceu o vereador Jorge Cavalcanti.
Ele e a vereadora Pretinha Truká foram favoráveis ao projeto. O outro integrante da bancada da situação, o vereador João Pedro Novaes, PSB, não pode se fazer presente na sessão, por estar acompanhando o avô de 87 anos que passava por problemas de saúde.
O presidente do legislativo de Cabrobó, vereador Dim Saraiva, MDB, poderia ter sido o protagonista nessa discussão, mas resolveu se calar e não participar do debate, para tirar proveito político e enfraquecer as conquistas das políticas públicas e sociais do Governo Marcílio Cavalcanti já que Dim é pré-candidato a prefeito e Marcílio que deve ir para a reeleição, é seu principal oponente na disputa para a Prefeitura de Cabrobó em 2020.
SALTO PARA O FUTURO
Segundo o prefeito Marcílio Cavalcanti, PDT, com a implantação da guarda municipal, a cidade iria dar um salto para o futuro, ao dispor de sua guarda para a proteção do patrimônio público e do cidadão cabroboense.
Além de não se criar novos cargos, pois o prefeito frisa que aproveitaria os servidores do quadro efetivo, a existência da guarda civil municipal, seria mais uma forma de captar recursos públicos federais para o município, visando a promoção e geração de emprego e renda em Cabrobó.
O gestor espera que ao rejeitar o projeto de lei, a oposição não esteja politizando e antecipando o debate eleitoral.
Fonte – Fala PE
