Senador apresenta projeto que aumenta pena para homicídio motivado por “inconformismo político”
O senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou nesta segunda-feira (11) um projeto de lei que aumenta a pena para homicídios que tenham como motivo ideologia, intolerância ou inconformismo político. A proposta vem na esteira do assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda, militante petista morto a tiros na madrugada de domingo, durante a comemoração de seu aniversário com temática do PT, em Foz do Iguaçu.
Arruda foi morto após o agente penal Jorge José Guaranho, simpatizante do presidente Jair Bolsonaro (PL), ter interrompido a festa de aniversário do petista e atirar contra ele. O guarda municipal reagiu ao ataque e atirou contra José, que, segundo a Polícia Civil do Paraná, está no hospital sob custódia.
De acordo com o projeto do senador petista, assassinatos que sejam cometidos por ideologia política ou com “objetivo de interferir no processo político eleitoral” passarão a ser considerados como homicídio qualificado.
Humberto Costa afirmou que vai conversar, ainda nesta segunda-feira, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir urgência na tramitação do projeto. No entanto, a proposta deve ser analisada só depois do recesso parlamentar, previsto para começar já no final desta semana.
“A presente matéria objetiva alcançar detestável casuística que vem se revelando cada vez mais frequente no Brasil, relacionada à prática de homicídios motivados por ideologia ou intolerância política, ou como meio de interferir no processo político eleitoral ou para impedir o livre desempenho de mandato eletivo”, justifica o senador no documento da proposta.
Humberto completa:
“A prática de homicídio cometido por razões políticas, além de atentar contra o bem jurídico mais relevante tutelado pelo Estado, qual seja a vida, representa ainda uma grave ameaça à democracia, valor sobre o qual se fundamenta a nossa república e interessa indistintamente a todos”.
Fonte – Folha Pe
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