TCE multa Lupércio e Secretaria da Fazenda de Olinda por “inconsistências recorrentes”
Após realizar o julgamento das contas do Fundo de Previdência Social de Olinda, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco decidiu aplicar multa ao prefeito Professor Lupércio (SD) depois de encontrar “inconsistências recorrentes no cálculo atuarial” e “insuficiência das medidas para mitigar o impacto fiscal do plano financeiro”. A explicação consta no acórdão do TCE.
O valor da multa para o gestor municipal foi no valor de R$ 4.591,50. Além de Lupércio, o Tribunal de Contas decidiu por multar em R$ 9.183,00 a ex-secretária da Fazenda e da Administração de Olinda, Maria do Carmo Batista Barbosa.
Entre os motivos que levaram o TCE a multar a Fazenda Municipal, de acordo com o acórdão do órgão, estão o registro contábil inadequado das provisões matemáticas em desacordo, transparência reduzida da gestão de investimentos e funcionamento inadequado dos órgãos colegiados deliberativo e fiscal.
A notícia caiu como um balde de água fria nas articulações do prefeito para a disputa municipal de 2024. Lupércio tem apostado as fichas no nome da atual secretária da Fazenda e Administração, Mirella Almeida. A dupla figura lado a lado em diversos outdoors espalhados pela cidade. Uma multa aplicada à pasta sob o comando de Mirella, no entanto, acende um holofote e reaviva o burburinho político na cidade.
RESPOSTA
A Prefeitura Municipal de Olinda emitiu nota oficial a respeito do caso, na qual afirma não haver qualquer irregularidade na situação previdenciária da cidade. A gestão municipal justifica ainda que houve um superávit orçamentário de cerca de R$ 100 milhões do início da gestão de Lupércio até o período atual do fechamento das contas, no mês de fevereiro.
Fonte – Diário de PE
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