TRE-PE abre caminho para ex-aliada de Raquel deixar o PSDB
O Tribunal de Justiça de Pernambuco deu parecer favorável à ação da vereadora de Caruaru, Perpétua Dantas, contra seu partido, o PSDB.
O Blog Cenário tinha revelado detalhes da ação que teve início após o PSDB ter negado a legenda para que a vereadora pudesse concorrer às eleições de outubro. Como também trouxemos à época, ela tinha a intenção de se candidatar a uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco, numa dobradinha com o então candidato a deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV).
Perpétua deu entrada num pedido em 30 de março de 2022, solicitando a concessão de uma liminar com urgência, dado o prazo para o fim da janela partidária que ocorreria três dias depois, em 02 de abril. A vereadora ainda explicou que se o entendimento da Justiça fosse pela negativa da liminar, ela estaria “impossibilitada de exercer na plenitude seu direito constitucional em ser candidata”.
A decisão foi proferida no dia seguinte (31.03.22), pela desembargadora eleitoral Iasmina Rocha. A magistrada entendeu que as provas eram insuficientes para poder fundamentar uma mudança de partido, entretanto, questionou a data em que Perpétua entrou com a ação, já que os fatos vinham acontecendo desde 2021. Por este motivo, a liminar foi negada, mas a parlamentar deu continuidade à ação que também teve Iasmina Rocha como relatora.
No parecer proferido ontem (13), a desembargadora reconheceu como procedente a justificativa de perseguição política.
“Diante do que foi colocado nos autos, eu entendo que houve sim a grave discriminação pessoal a justificar a desfiliação de Maria Perpétua do Socorro Dantas do hall de filiados do PSDB, sem a consequente perda do mandato eletivo. Em consonância ao parecer da Procuradoria Regional, eu voto pela procedência do pedido”, disse Iasmina Rocha.
A Corte seguiu o voto da relatora e decidiu encaminhar cópia da ação ao Ministério Público Eleitoral para identificar se também houve crime de violência politica de gênero contra Perpétua. A tendência é de que a parlamentar siga para o PV, que é presidido em Caruaru pelo seu irmão, Arnaldo Dantas.
Fonte – Blog Cenário
