TRE-PE recolhe 50 bases de concreto com bandeiras afixadas com propagandas eleitorais no Recife
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recolheu, nesta quinta (18), 50 bases de concreto com bandeiras afixadas com propagandas eleitorais. A ação ocorreu em San Matin, na Zona Oeste do Recife. Os materiais estavam abandonados na Praça da Chesf, o que é proibido de acordo com a Lei Eleitoral (9.504/97).
A legislação não permite a colocação de material de propaganda de qualquer natureza em árvores e jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios.
O tribunal não divulgou de quais candidatos eram as propagandas apreendidas. De acordo com o TRE-PE, neste primeiro momento de campanha eleitoral, a fiscalização tem caráter pedagógico.
A Justiça Eleitoral orienta os candidatos e pessoas contratadas pelos partidos sobre as regras. O tribunal também lembrou que não é permitido que as pessoas deixem as bases para guardar o lugar.
Todo material de propaganda apreendido em canteiros públicos, rotatórias e vias públicas, com prejuízo ao trânsito de veículos e de pessoas, será removido e depositado no pátio do TRE-PE
Também será removido o material que provocar perturbação de sossego público ou prejudicar a higiene e a estética urbana. O TRE-PE também vai coibir veículos que estejam abusando de volume sonoro.
Fonte – G1
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