Violência contra gestantes foi debatida na Comissão da Mulher da Alepe
A Comissão da Mulher da Alepe discutiu, sob a relatoria do deputado estadual Gilmar Júnior (PV), dois projetos que estavam arquivados e que tramitam de forma conjunta. São eles: PL 369/2019, da deputada Roberta Arraes (PP) e PL 406/2019, da ex-deputada Clarissa Tércio.
A primeira proposição determina que a gestante pode optar ser anestesiada no parto e a segunda confere a possibilidade da escolha da via de parto, após explicados todos os riscos e vantagens. Os textos modificam a Lei 16.499/2018, que estabelece mecanismos de proteção à gestante, à parturiente e à puérpera contra a violência obstétrica.
O debate contou com a participação de Evelyn Lins, enfermeira obstetra e representante do Conselho Estadual de Enfermagem (Coren-PE), que relatou ter sido vítima desse tipo de violência.
O voto do relator, acompanhado pela maioria do colegiado, foi favorável às proposições: “A mulher precisa ser protagonista nesse momento, que é um dos mais importantes da vida dela e, para isso, precisa ter todo o suporte, ser muito bem assistida e orientada. As mulheres não podem ser culpabilizadas porque o governo não dispõe de equipe de saúde completa. Elas não podem ser punidas porque não há anestesista em todas as unidades. Elas não podem ser culpadas pela falta de insumos e de governança. Quando a gente dá autonomia a essas mulheres, a gente força as instituições públicas e privadas a investirem numa assistência mais completa e humanizada!”, avaliou o parlamentar.
Gilmar Júnior ainda destacou que o futuro está em legislações que permitam uma enfermagem obstétrica focada em práticas avançadas, incluindo a possibilidade de anestesia realizada por esses especialistas.
