Priscila Krause afirma que volume e velocidade de compras sem licitação da PCR chamou atenção do País
A deputada estadual Priscila Krause (DEM) repercutiu, na tarde desta terça-feira (16), as duas operações deflagradas pela Polícia Federal, na manhã de hoje, em torno de contratações emergenciais da Prefeitura do Recife para o combate ao coronavírus.
De acordo com a parlamentar, o fato de ter sido a gestão municipal, entre todas as capitais do País, que mais contratou serviços e compras sem licitação nos meses de março e abril no combate ao Covid – são 204 dispensas de licitação, totalizando mais de R$ 670 milhões contratados – motivou questionamentos nacionais a respeito da regularidade das aquisições, incluindo a partir daí as investigações de órgãos de controle.
“O volume e a velocidade das dispensas, muitas delas firmadas numa quantidade de itens milionária ainda no meio de março, motivou um acompanhamento da sociedade. O cidadão não pode pagar essa conta e o trabalho dos órgãos de controle é fundamental nesse sentido”, afirmou. “Desde lá, o sistema financeiro da administração já registrou anulações de empenhos que somam mais de R$ 220 milhões”.
A deputada disse que um estudo realizado pelo gabinete indicou que as contratações emergenciais da Prefeitura para o combate ao Covid somava, ao final de abril, volume superior ao conjunto dos contratos emergenciais firmados pelas prefeituras de São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza juntas.
Para a parlamentar, as compras seguiram um padrão similar, que envolveu quantidades adquiridas acima da necessidade emergencial da rede municipal, velocidade de contratação – alguns produtos, como 22,5 milhões de luvas de procedimento, foram comprados (do lançamento do termo de referência à liquidação das compras) em quarenta e oito horas – e a escolha de empresas de pequeno porte, aparentemente sem condições estruturais para honrar os contratos.
A deputada estadual disse que chamou atenção para o que chama de possível “duplicidade” de compras de materiais hospitalares, farmacêuticos e EPIs, visto que a maior parte da rede municipal de combate ao coronavírus disponibilizada pela Prefeitura do Recife foi viabilizada através de contratações de Organizações Sociais (OSs) – três hospitais provisórios e Hospital da Mulher -, que contratualmente são obrigadas a comprar esses mesmos materiais.
Citou que, de acordo com dados do próprio Hospital do Câncer, gestor do Hospital da Mulher do Recife e da Unidade Provisória da Aurora, por exemplo, a OS precisou reforçar as compras de materiais e medicamentos desde março em mais de R$ 5,0 milhões.
Os contratos da Prefeitura do Recife com as OSs, visando o atendimento ao coronavírus, totalizam R$ 184 milhões para gestão hospitalar durante seis meses.
“Os termos contratuais são claros quanto à responsabilidade da contratada em fornecer esses insumos. Conforme apuração do nosso gabinete parlamenta chamam atenção, por exemplo, as compras – para a rede própria -, por exemplo, de 27 milhões de luvas de procedimentos, 11,2 mil sistemas de aspiração traqueal (material de entubação) e mais de 590 mil ampolas do anestésico propofol. Até hoje, nos informes oficiais da gestão municipal, há registros de compras que somam, no total, 3,5 milhões de itens de EPIs”.
“A gente acompanha o trabalho do Hospital do Câncer, por exemplo, que publica as compras realizadas internamente para os hospitais públicos no seu Portal de Transparência, e chama atenção porque é uma quantidade muito mais pé no chão e, na maioria das vezes, o preço é mais em conta. Se as próprias OSs são obrigadas a comprar esses materiais, e de fato estão comprando, qual a justificativa dessas compras em quantidades estratosféricas da Prefeitura”, afirmou Priscila.
Fonte – Blog do Jamildo
