Governo do Brasil renova as ações para conter os preços dos combustíveis
Governo do Brasil renovou, por dois meses, as ações de contenção da alta dos preços dos combustíveis desencadeada pela guerra no Oriente Médio. As iniciativas tratam tanto de mecanismos de subvenção quanto de desoneração de impostos federais e estão formalizadas em medida provisória, decretos e portaria publicadas nos dias 29 de 30 de maio.
As ações dão continuidade às medidas emergenciais adotadas pelo Governo do Brasil diante da volatilidade do mercado mundial de petróleo. A primeira fase dessas iniciativas tinha vigência prevista até 31 de maio, com possibilidade de prorrogação ou ajustes conforme a evolução do cenário global.
As novas medidas do governo prorrogam as políticas de contenção de preços até o dia 31 de julho, quando poderá ser feita uma nova avaliação sobre sua continuidade. Além disso, aprimoram os mecanismos de pagamento e controle das subvenções.
“Essas ações reforçam o compromisso do presidente Lula com o povo brasileiro, de liderar uma grande força-tarefa do nosso governo para impedir que os impactos da guerra cheguem até o bolso dos cidadãos. Estamos, novamente, sendo proativos e dando respostas efetivas que vão ajudar a segurar o preço dos combustíveis nas bombas e garantir o abastecimento no Brasil”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
“O Governo do Brasil tem a missão de seguir acompanhando o que está acontecendo no mundo e aprimorar continuamente os mecanismos para combater os efeitos de uma guerra que não é nossa. Os preços dos combustíveis já começaram a cair, mas avaliamos ser necessário seguir atuando enquanto houver incerteza no mercado internacional”, disse o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.
“Para proteger a população, seguimos atentos e adotando as providências para mitigar o impacto da guerra no bolso do brasileiro. Isso se faz com medidas limitadas e pontuais, além de seu constante acompanhamento e reavaliação. Mantemos o nosso compromisso com a neutralidade fiscal e reforçamos os esforços das equipes de fiscalização no uso dos recursos públicos”, afirmou Dario Durigan, ministro da Fazenda.
Fonte: GovBr
